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O Terceiro Setor

O que é o Terceiro Setor? Quais os desafios e oportunidades dessa área e como a tecnologia pode transformá-la?

Atualmente categorizamos as empresas, organizações e instituições segundo suas atuações perante a sociedade, correspondendo a três setores: o Primeiro Setor que abarca os entes da administração pública, o Segundo Setor onde se encaixam as empresas com fins lucrativos e o Terceiro Setor que estão as instituições que não visam lucro em sua atuação.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OABSP), através da Cartilha do Terceiro Setor (2007),

"as atividades da sociedade civil que não se enquadram na categoria das atividades estatais (Primeiro Setor, representado por entes da Administração Pública) ou das atividades de mercado (Segundo Setor, representado pelas empresas com finalidade lucrativa). [...] Em linhas gerais, o Terceiro Setor é o espaço ocupado especialmente pelo conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos que realizam atividades complementares às públicas, visando contribuir com a sociedade na solução de problemas sociais e em prol do bem comum."

Para Andrea Nunes, em Terceiro Setor - Controle e Fiscalização (2006),

“(Terceiro Setor) encontra-se [...] preenchendo as lacunas da sociedade onde o governo não alcança e ao mercado não interessa”.

O Observatório do Terceiro Setor, agência brasileira de conteúdo multimídia com foco nas temáticas sociais e nos direitos humanos, define o Terceiro Setor como

"composto por organizações privadas sem fins lucrativos e de interesse público, as chamadas organizações da sociedade civil (OSCs)."

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em seu livro Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (2018), as OSCs possuem 5 critérios para serem caracterizadas assim:

1) São privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;

2) Não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores, e, se houver geração de superávit, este é aplicado em atividades-fim da organização;

3) São legalmente constituídas, ou seja, possuem personalidade jurídica e inscrição no CNPJ;

4) São auto-administradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;

5) São constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.

"um objeto social que não se distingue em credo, raça, cor, profissão e nenhuma outra condição"

José Alberto Tozzi, contador, auditor e especialista em gestão no Terceiro Setor, em seu livro ONG Sustentável (2017), argumenta que

"Todas as pessoas atuantes dentro do terceiro setor também têm afinidades: o trabalho social e o desejo de causar um impacto positivo na vida das pessoas. Estamos falando, então, de um conjunto de ações promovidas pela sociedade civil para colaborar com a execução de políticas públicas. Esta é a definição legislativa de entidades sem fins lucrativos - que vão além dos primeiros dois setores, Estado e Mercado. Os três formam as bases da nossa sociedade [..]. Dentro desse universo, há duas divisões claras: as entidades com interesses restritos (partidos políticos e organizações religiosas, para ficarmos em dois exemplos) e aquelas com um viés de interesse social."

E conclui que

[..] há pessoas jurídicas com interesses específicos em classes profissionais e, ainda que não busquem lucro, a missão está direcionada ao seu objetivo. As ONGs se diferenciam não pela conotação jurídica, que a mesma, mas por ter um objeto social que não se distingue em credo, raça, cor, profissão e nenhuma outra condição."

Tozzi traz em seu livro dicas valiosas para que as organizações do terceiro setor se mantenham vivas e ativas com as mudanças drásticas que o mundo está sofrendo nos últimos anos. Primeiramente, analisa os desafios destas instituições em angariar fundos através de empresas doadoras ou incentivos do estado que, segundo o autor, estão cada vez mais complicadas de se obter.

Sua análise termina refletindo o caminho pelo qual todos que atuam nesta economia provavelmente deverão seguir: a resiliência e o aprendizado continuo.

As instituições do terceiro setor precisam se organizar, gerenciar seus escopos e buscar formas colaborativas de criação de produtos e serviços que custeiem as causas que defendem.

Diante da financeirização crescente em que vivemos, em um futuro breve será necessário às instituições do terceiro setor atuarem em conjunto com o mercado, compartilhando experiências e necessidades para reduzir as desigualdades ao invés de aumentá-las, como vemos atualmente.

A leitura deste livro influenciou diretamente a atuação da Ecofy, reforçando a ideia de que o design e a tecnologia - que são nossos produtos - podem ser alavancas para impulsionar pessoas e empresas que possuem visão de um amanhã mais equilibrado e igual, ao mesmo tempo que direcionamos parte do nosso lucro para projetos sociais e ambientais, em busca de uma maior distribuição de conhecimento e riqueza ao invés do acúmulo individual.

Criamos pacotes solidários para empresas sem fins lucrativos, para criarem lojas virtuais e conceberem produtos e serviços de design feitos por profissionais que atuam para marcas e projetos nacionais e internacionais, enquanto estas grandes marcas custeiam indiretamente projetos do mesmo terceiro setor.

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Estamos buscando pessoas com o mesmo objetivo que o nosso. Envie seu currículo para contato@ecofy.com.br

Referências

ABONG. ONGs: repensando sua prática de gestão. São Paulo: Maxprint Editora, 2007.

TOZZI, J. A. ONG sustentável: o guia para organizações do terceiro setor
economicamente prósperas. São Paulo: Editora Gente, 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília: Editorar Multimídia, 2018.

OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. O que é o Terceiro Setor?. Disponível em: . Acesso em: 20 de maio de 2019.

INSTITUTO PRO BONO. Manual do Terceiro Setor. Sem data. Disponível em:
. Acesso em: 20 de maio de 2019.

OABSP. Cartilha Terceiro Setor. 2007. Disponível em:
. Acesso em: 21 de maio de 2019.

Terceiro setor: 4 pontos para entender. Politize:
https://www.politize.com.br/terceiro-setor-o-que-e/
Marcos Duarte | ECOFY

Marcos Duarte

Designer há 13 anos e Gestor Ambiental, idealizador da Ecofy